Almeida Lima é designado relator de representações contra Renan

Almeida Lima é designado relator de representações

Seguro-desemprego: empresa paga indenização por não emitir guia

Adicional de insalubridade incide sobre piso da categoria

Morador condenado por agressão a vizinho

Seguro residencial. Cobrança. Inocorrência de cerceamento de defesa.

Cirurgião plástico é condenado

Banco indeniza cliente

Empregado com atividade externa também pode receber hora extra

Empresa deve indenizar estagiário vítima de assalto e seqüestro

TJ revoga decisão que diminuiu pensão alimentícia de universitária

Pensão alimentícia de universitária.

Empresa de ônibus indeniza idosa

Crime de roubo. Condenação. Policial militar. Recurso de apelação ministerial provido para decretar a perda do cargo público. Expedição de mandado de prisão.

Periculosidade: adicional pode ser proporcional ao tempo de exposição

Serrador admitido por cooperativa obtém vínculo com município

Cópias sem autenticação levam a rejeição de mandado de segurança

Tirou licença médica e pintou casa do irmão: Câmara mantém justa causa

Plenário suspende artigo de MP sobre honorários advocatícios

Jogador indeniza árbitro de futebol

Indenização por danos morais e materiais a um árbitro de futebol.

Conflito de competência. Crime de uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação - CNH. Certificado de Registro E Licenciamento de Veículo - CRLV.

Penal. conflito de competência. crime de uso de documento falso.

TJ mantém indenização a funcionária de cartório

Indenização a funcionária de cartório.